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Termo de Fomento n011/2025/SMS - Emenda impositiva municipal nº178/2024 e nº334/2024Publicado em: 14 de outubro de 2025 Descrição: - Concedente: Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais permanentes - Valor: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) repasse único. - Vigência: 12 meses a partir 14/10/2025. | Baixar Arquivo |
Termo de Fomento nº 081/2025Publicado em: 01 de agosto de 2025 Descrição: - Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) – Fundo Estadual da Assistência Social - Convenente: Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha - Objeto: Manutenção das atividades da Instituição. - Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - Vigência: Agosto de 2025 à agosto de 2026 | Baixar Arquivo |
Convênio 076/2025-SES-PRC-2025/15435Publicado em: 28 de julho de 2025 Descrição: - Concedente: Governo do Estado da Paraíba, Secretaria de Estado da Saúde. - Objeto: Custear pagamento de serviço de saúde (médicos e enfermeiros), serviços gerais, serviços de manutenção de ar-condicionado, serviço de contador, piscineiro, serviços de dedetização, higienização do reservatório de água e tratamento de água e serviço de consultoria do prontuário eletrônico. - Valor R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) repasse único - Vigência: julho de 2025 à julho de 2026 | Baixar Arquivo |
Termo de Repasse Financeiro de Recursos da União (portaria GM/MS nº 6.464,de 30/12/2024)Publicado em: 16 de maio de 2025 Descrição: - Concedente: Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - Valor: R$ 25.821,27 (vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e um reais, vinte e sete centavos) repasse único - Vigência: 16 de maio a 27 de novembro de 2025. | Baixar Arquivo |
Termo de Colaboração nº 07/2025Publicado em: 16 de maio de 2025 Descrição: Concedente: Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania – SEDHUC – FMDCA Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | Baixar Arquivo |
Emenda Impositiva municipal nº 021/2024Publicado em: 07 de abril de 2025 Descrição: Termo de Fomento nº05/2025. Concedente: Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania - SEDHUC | Baixar Arquivo |
TCC 006/2027Publicado em: 30 de março de 2025 Descrição: - Concedente: Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da FUNJOP - Objeto: Prorrogar o TCC006/2017, para cumprir o compromisso público assumido em favor da atividade cultural ponto de cultura, proposta o plano de trabalho. - Valor R$ 60.000,00(sessenta mil reais) repasse único. - Vigência: março de 2025 à fevereiro de 2026 | Baixar Arquivo |
Termo de Fomento nº 10.001/2025Publicado em: 21 de março de 2025 Descrição: Concedente: Prefeitura Municipal de João Pessoa, por intermédio do Secretaria Municipal de Educação e Cultura Objeto: é a prestação de serviços especializados na área da Educação Especial aos discentes com deficiência visual (Cegos e Baixa Visão) inseridos na rede municipal de ensino, que envolvem atividades pedagógicas específicas da área visual, assegurando-lhes uma formação cidadã em sua integralidade. Valor mensal: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Valor anual: R$ R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) anual. Vigência: fevereiro a dezembro de 2025. | Baixar Arquivo |
Convênio de Cooperação Técnica e AdministrativaPublicado em: 12 de março de 2025 Descrição: - Concedente: Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA - Objeto: a arrecadação pela CAGEPA, por autorização do cliente responsável pelo contrato de prestação dos serviços de água/esgoto, mediante inserção em conta, dos valores correspondentes a contribuição mensal ao Instituto dos Cegos da Paraíba A. Cunha. - Valor: mediante inserção em conta. - Vigência: março de 2025 Término: março de 2030 | Baixar Arquivo |
Termo de Contrato n. 10.462/2025Publicado em: 17 de fevereiro de 2025 Descrição: Concedente: Prefeitura Municipal de João Pessoa, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - FMS Convenente: Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha Objeto: Visando a prestação de serviços de reabilitação intelectual e visual, às pessoas com deficiência, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Valor mensal: R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais) Valor anual: R$ R$ 2.268.000,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil reais). Vigência: 12 meses – exercício de 2025. | Baixar Arquivo |
Portaria Nº 3.164Publicado em: 03 de dezembro de 2019 Descrição: Habilitação do Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha enquanto Centro Especializado em Reabilitação - CER II | Baixar Arquivo |
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