Publicações
Termo de Colaboração nº 07/2025Publicado em: 16 de maio de 2025 Descrição: Concedente: Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania – SEDHUC – FMDCA Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | Baixar Arquivo |
Emenda Impositiva municipal nº 021/2024Publicado em: 07 de abril de 2025 Descrição: Termo de Fomento nº05/2025. Concedente: Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania - SEDHUC | Baixar Arquivo |
Termo de Fomento nº 10.001/2025Publicado em: 21 de março de 2025 Descrição: Concedente: Prefeitura Municipal de João Pessoa, por intermédio do Secretaria Municipal de Educação e Cultura Objeto: é a prestação de serviços especializados na área da Educação Especial aos discentes com deficiência visual (Cegos e Baixa Visão) inseridos na rede municipal de ensino, que envolvem atividades pedagógicas específicas da área visual, assegurando-lhes uma formação cidadã em sua integralidade. Valor mensal: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Valor anual: R$ R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) anual. Vigência: fevereiro a dezembro de 2025. | Baixar Arquivo |
Termo de Contrato n. 10.462/2025Publicado em: 17 de fevereiro de 2025 Descrição: Concedente: Prefeitura Municipal de João Pessoa, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - FMS Convenente: Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha Objeto: Visando a prestação de serviços de reabilitação intelectual e visual, às pessoas com deficiência, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Valor mensal: R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais) Valor anual: R$ R$ 2.268.000,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil reais). Vigência: 12 meses – exercício de 2025. | Baixar Arquivo |
Portaria Nº 3.164Publicado em: 03 de dezembro de 2019 Descrição: Habilitação do Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha enquanto Centro Especializado em Reabilitação - CER II | Baixar Arquivo |
Tem dúvidas?
Acesse o nosso FAQ, você pode encontrar respostas rápidas para as perguntas mais frequentes sobre nossos serviços e muito mais.
